Documento sobre prédio que caiu é alvo de apuração

A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração para verificar a autenticidade de um documento relacionado à demolição do prédio que desabou na Penha, na zona leste da capital. A edificação caiu sobre uma residência na Rua Tequici e deixou seis mortos e duas pessoas feridas.

Segundo o prefeito, o documento contém a assinatura de uma servidora da Subprefeitura da Penha e indicaria que a estrutura havia sido demolida. A Controladoria-Geral do Município foi acionada para analisar o material e identificar se houve falsificação, uso indevido da assinatura ou alguma irregularidade administrativa. A investigação também deverá reconstruir a tramitação dos processos ligados ao terreno.

O imóvel apresentava problemas de regularização e já havia sido alvo de medidas administrativas. A construção começou em 2019, mas foi embargada em 2022. Em 2023, um alvará foi emitido com a condição de que a edificação existente fosse demolida antes do início de uma nova obra. A estrutura, porém, permaneceu no local e recebeu ampliações, conforme informações reunidas pelas autoridades.

O desabamento ocorreu em 12 de setembro, durante um período de chuva na cidade. Parte do prédio atingiu a casa vizinha, onde estavam as vítimas. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalharam na retirada de pessoas e na busca entre os escombros. A operação foi encerrada no domingo, dia 13, depois da localização das vítimas. Na sequência, a área foi preservada para os trabalhos de perícia.

Além da apuração interna da Prefeitura, o caso é investigado pela Polícia Civil. Os procedimentos buscam esclarecer as causas da queda, as responsabilidades pela manutenção da obra e a validade dos documentos apresentados ao poder público. A perícia técnica deverá avaliar as condições da estrutura, possíveis falhas de execução e o impacto da chuva no desabamento.

A Prefeitura também determinou o levantamento dos atos administrativos relacionados ao endereço. A análise inclui licenças, fiscalizações, embargos e eventuais comunicações da empresa responsável. O objetivo é verificar se as exigências municipais foram cumpridas e se houve falha ou fraude durante o processo de regularização.

Até a conclusão das investigações, não há definição oficial sobre a autoria de eventual falsificação. A existência de uma assinatura no documento, por si só, não determina a responsabilidade da servidora citada. O resultado da apuração da Controladoria e dos laudos policiais deverá orientar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.