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Senado autoriza empréstimos de mais de R$ 3,6 bilhões para São Paulo
Recursos serão usados na eletrificação da frota de ônibus e na reestruturação da rede hospitalar municipal
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para três operações de crédito da Prefeitura de São Paulo com bancos internacionais, que somam mais de R$ 3,6 bilhões. Os recursos serão destinados a projetos de eletrificação da frota de ônibus e à reestruturação da rede hospitalar municipal.
Os financiamentos serão contratados em dólar e contarão com garantia da União. Por esse motivo, a contratação das operações depende de autorização do Senado.
As duas primeiras autorizações correspondem a empréstimos de US$ 248,3 milhões cada. Um deles será contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o outro com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os recursos serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus, voltado à modernização do transporte público da capital paulista e à redução da emissão de poluentes.
Também foi aprovada uma terceira operação, no valor de US$ 205,3 milhões, entre a Prefeitura de São Paulo e o BID. O financiamento será utilizado no programa Avança Saúde II, que prevê investimentos na reestruturação da rede hospitalar municipal.
Empréstimos foram alvo de disputa entre São Paulo e governo federal
A autorização dos financiamentos ocorreu após um período de embate entre a Prefeitura de São Paulo e o governo federal.
No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) encaminhou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para informar que os processos estariam parados na Casa Civil.
Na ocasião, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram irregularidades e afirmaram que os pedidos seguiam normalmente os trâmites administrativos.
As mensagens presidenciais solicitando a concessão da garantia da União às operações foram encaminhadas ao Congresso em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na quarta-feira (12).
Por que o Senado precisa autorizar?
Operações de crédito realizadas por estados e municípios com organismos financeiros internacionais precisam de autorização do Senado quando contam com garantia da União.
A exigência tem como objetivo permitir que o Legislativo avalie as condições dos empréstimos antes da formalização dos contratos.