SP abre seleção para 2.195 novos alvarás de táxi

A Prefeitura de São Paulo publicou os editais que regulamentam o processo de seleção para a emissão de 2.195 novos alvarás de estacionamento destinados ao serviço de táxi na capital. As licenças serão distribuídas por meio de sorteio público, seguindo critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP). A iniciativa busca ampliar a oferta de permissões para a atividade e reorganizar a prestação do serviço na cidade.

Os editais detalham os requisitos para participação, os prazos, as categorias contempladas e a documentação exigida dos candidatos. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada pela administração municipal, dentro do período previsto no cronograma oficial. O sorteio será realizado após a análise das inscrições consideradas aptas, conforme as regras estabelecidas em edital.

As novas permissões abrangem diferentes modalidades de alvarás, incluindo reservas para grupos específicos previstos na regulamentação municipal. Entre eles estão motoristas com deficiência, mulheres, profissionais com maior tempo de exercício na atividade, operadores de veículos elétricos ou híbridos e candidatos da categoria geral. A divisão das vagas segue critérios definidos pela legislação que disciplina o transporte individual remunerado de passageiros na capital.

Para participar do processo, os interessados deverão atender às exigências previstas nos editais, entre elas possuir cadastro regular no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) e cumprir as demais condições estabelecidas pelo DTP. O descumprimento de qualquer requisito poderá resultar na desclassificação do candidato durante as etapas de análise documental.

Após a divulgação do resultado do sorteio, os contemplados deverão apresentar a documentação complementar e cumprir os procedimentos administrativos exigidos para emissão do alvará. Também será necessária a apresentação do veículo para vistoria técnica, conforme as normas municipais, antes da autorização para o início da operação.

Segundo a administração municipal, o processo pretende garantir transparência na distribuição das novas licenças e ampliar as oportunidades de ingresso de profissionais no sistema de táxi da cidade. A expectativa é que a medida contribua para a renovação parcial da frota e para o fortalecimento do serviço de transporte individual regulamentado.

Os editais completos, o cronograma do processo seletivo, as regras de participação e o sistema eletrônico para inscrições estão disponíveis no portal oficial do sorteio de alvarás da Prefeitura de São Paulo.