Prefeitura condenada II

Para desembargadores, o reservatório não possuía proteção e sinalização adequadas. O colegiado, porém, reconheceu culpa concorrente da mãe pela falta de supervisão da criança. A Prefeitura informou que não houve omissão, sustentou que havia sinalização de risco no local e afirmou que ainda avalia as medidas cabíveis.