Audiência vai debater proteção à enfermagem em SP

A Câmara Municipal de São Paulo realizará, no início de agosto, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1254/2025, que prevê a criação de um protocolo municipal voltado à prevenção, ao registro, ao acolhimento e à resposta a episódios de violência e assédio contra profissionais de enfermagem na capital paulista. A audiência foi agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento e ocorrerá no dia 4 de agosto, às 11h, no Auditório Prestes Maia, com participação presencial e virtual.

A proposta estabelece diretrizes para que unidades de saúde do município adotem procedimentos padronizados diante de casos de agressão física, verbal, psicológica, moral ou sexual envolvendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem durante o exercício de suas funções.

Entre os pontos previstos no projeto estão a criação de mecanismos para registro e acompanhamento das ocorrências, acolhimento às vítimas, definição de fluxos de atendimento e encaminhamento, além de ações de prevenção e capacitação dos profissionais e gestores das unidades de saúde.

O texto também prevê que o município possa promover campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre o respeito aos trabalhadores da enfermagem e à prevenção de situações de violência nos serviços de saúde.

A audiência pública tem como objetivo reunir representantes do poder público, entidades da área da saúde, profissionais da enfermagem, especialistas e cidadãos interessados para discutir o conteúdo da proposta e apresentar sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento do projeto antes de sua análise pelos vereadores.

Após a realização da audiência, as contribuições apresentadas poderão ser incorporadas à tramitação legislativa. Em seguida, o projeto continuará sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

A violência contra profissionais da saúde tem sido tema de debates em diferentes municípios e instituições do país, motivando propostas voltadas à criação de protocolos de prevenção, acolhimento e resposta a esses episódios. Em São Paulo, a discussão busca estabelecer diretrizes específicas para a rede municipal de saúde, com foco na proteção dos trabalhadores da enfermagem e na organização dos procedimentos adotados pelas unidades em casos de ocorrência.

Os interessados poderão acompanhar a audiência de forma presencial ou por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal de São Paulo. Também será possível participar virtualmente mediante inscrição, conforme as orientações divulgadas pela Casa.