Fiscalização de bares domina debate na Câmara de São Paulo

A fiscalização de bares e espaços de convivência no centro de São Paulo esteve entre os principais assuntos debatidos pelos vereadores durante a sessão plenária da Câmara Municipal realizada nesta quinta-feira (18). O tema foi levado à tribuna pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que abordou as discussões em torno do Projeto de Lei relacionado ao Programa Silêncio Urbano (Psiu) e relatou ter recebido reclamações sobre a fiscalização de estabelecimentos frequentados pela população LGBTQIAPN+ na região central da capital.

Segundo a parlamentar, proprietários, trabalhadores e frequentadores desses espaços devem participar do debate sobre a proposta que trata das regras de controle de ruídos na cidade. Amanda afirmou que o processo de discussão do projeto precisa considerar os impactos sobre atividades econômicas e culturais desenvolvidas em diferentes regiões do município.

A discussão sobre o Psiu ocorre em meio a debates na Câmara sobre fiscalização de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos sujeitos às normas municipais de controle de ruídos. O tema tem mobilizado vereadores, representantes do setor e moradores de bairros que convivem com o funcionamento de atividades noturnas.

Também durante a sessão, o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) utilizou a tribuna para destacar datas comemorativas observadas ao longo do mês de junho. O parlamentar mencionou o Dia Mundial do Doador de Sangue, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o Dia do Orgulho Autista.

Segundo o vereador, as datas servem para ampliar a conscientização da população sobre temas ligados à solidariedade, inclusão social, respeito aos direitos das pessoas idosas e valorização da diversidade. O parlamentar defendeu a continuidade de ações e políticas públicas voltadas a esses públicos.

A vereadora Rute Costa (PL) dedicou seu pronunciamento ao aniversário de 115 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Durante a fala, ela relembrou a trajetória da denominação religiosa no país e destacou a atuação da igreja em ações sociais e atividades voltadas às famílias e às comunidades.

Outros temas também fizeram parte dos debates da tarde. O vereador Celso Giannazi (PSOL) abordou as discussões relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que orienta a elaboração do orçamento municipal e define prioridades para a administração pública nos próximos anos.

Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) utilizou o espaço para apresentar denúncias relacionadas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O parlamentar cobrou atenção do poder público para questões envolvendo o atendimento e as condições oferecidas a idosos acolhidos nesses locais.

As vereadoras Renata Falzoni (PSB) e Janaina Paschoal (PP) também fizeram uso da tribuna. Ambas abordaram temas ligados ao cenário político nacional, apresentando avaliações e reflexões sobre acontecimentos recentes da política brasileira.

A sessão desta quinta-feira integrou a agenda ordinária de trabalhos do Legislativo paulistano, espaço em que os parlamentares apresentam demandas de seus mandatos, discutem projetos em tramitação e levam ao debate temas de interesse da população da capital.

A próxima sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo está convocada para a próxima terça-feira (23), às 15h.