Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026 - do Executivo. A proposta prevê o aprimoramento da fiscalização da emissão de ruídos sonoros e da perturbação do sossego. Este foi o segundo debate sobre o tema na Casa. O primeiro foi promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no início do mês de junho. O projeto trata dos parâmetros de incomodidade sonora, principalmente nos casos de emissão de ruídos e da perturbação do sossego urbano. Para aperfeiçoar a proposta, o governo sugere alterações na Lei de Zoneamento.