Museu encerra mostra sobre funk após denúncia ao Ministério Público

A exposição “Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade”, realizada no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, foi encerrada após se tornar alvo de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). A mostra estava prevista para permanecer aberta até agosto, mas deixou de receber visitantes antes do prazo inicialmente divulgado.

A representação foi apresentada pelo vereador Lucas Pavanato (PL) e pelo pré-candidato a deputado estadual Felipe Sertanejo (PL). Segundo os autores da denúncia, o conteúdo da exposição poderia ser inadequado para crianças e adolescentes, especialmente em razão de imagens, vídeos e obras que, na avaliação deles, continham referências à sexualidade, ao consumo de drogas e à criminalidade.

O caso passou a ser analisado pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital. Em despacho assinado pelo promotor Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, foram determinadas providências preliminares para apurar os fatos relatados e verificar se houve eventual descumprimento de normas de proteção ao público infantojuvenil.

De acordo com o documento, os denunciantes afirmaram ter visitado a exposição em abril deste ano após receberem relatos de pais de estudantes da rede municipal de ensino. A denúncia sustenta que o espaço apresentava conteúdos considerados impróprios para menores de idade e que grupos escolares estariam visitando a mostra.

O procedimento instaurado pelo Ministério Público não representa conclusão sobre a ocorrência de irregularidades. A medida tem como objetivo reunir informações e documentos para subsidiar eventual decisão futura sobre a continuidade da investigação.

Na manifestação, o promotor registrou que os fatos descritos poderiam, em tese, envolver questões relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O despacho também menciona a necessidade de verificar se foram observadas as regras referentes à classificação indicativa e aos mecanismos de controle de acesso ao público.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi a informação de que estudantes poderiam ter sido encaminhados à exposição em visitas organizadas por escolas. Segundo a Promotoria, essa circunstância reforça a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para garantir o cumprimento das normas aplicáveis à presença de menores em eventos culturais.

A exposição tinha classificação indicativa de 14 anos, conforme informações disponíveis no site do Museu da Língua Portuguesa. No entanto, o despacho observa que imagens apresentadas pelos denunciantes indicariam a necessidade de apuração sobre a efetividade dos mecanismos de controle de acesso ao local.

Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público enviou ofícios ao Museu da Língua Portuguesa, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Entre os esclarecimentos solicitados ao museu estão detalhes sobre o conteúdo integral da exposição, os critérios utilizados para a definição da classificação indicativa, as medidas adotadas para restringir o acesso de menores de idade e a eventual realização de visitas escolares. A instituição também foi questionada sobre a existência de advertências ao público e sobre os fatos apresentados na denúncia.

Já a Secretaria Municipal de Educação deverá informar se houve encaminhamento de alunos da rede municipal à mostra, indicando as unidades escolares envolvidas, a faixa etária dos estudantes e os critérios pedagógicos utilizados para as visitas.

A Secretaria da Cultura do Estado foi chamada a esclarecer quais procedimentos são adotados para definir a classificação indicativa de exposições realizadas em equipamentos culturais sob sua gestão ou supervisão. O órgão também deverá informar se a mostra foi submetida a análise formal e quais critérios justificaram a classificação para maiores de 14 anos.

O procedimento permanece em fase preliminar e sob sigilo, em razão da natureza dos fatos apurados e da possível participação de crianças e adolescentes no contexto investigado. O Ministério Público concedeu prazo de 20 dias para o envio das informações requisitadas e determinou a prorrogação da tramitação do expediente por mais 90 dias para aguardar as respostas dos órgãos envolvidos.

Até o momento, não houve divulgação de conclusão da Promotoria sobre eventual irregularidade relacionada à exposição. A apuração segue em andamento e busca verificar se os procedimentos adotados pelos responsáveis pela mostra atenderam às exigências legais relativas à proteção do público infantojuvenil.