Justiça mantém despejo em área do Campo de Marte

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que autoriza a reintegração de posse de uma área ocupada pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital. O terreno, de aproximadamente 15 mil metros quadrados, é alvo de disputa judicial entre a entidade e a Prefeitura de São Paulo.

A decisão mais recente foi tomada pela 11ª Vara da Fazenda Pública após a revisão de uma liminar concedida anteriormente ao clube. A medida inicial suspendia a desocupação da área, mas acabou revogada depois que a administração municipal informou a existência de outro processo, em tramitação na 9ª Vara da Fazenda Pública, que já previa a reintegração de posse do espaço público.

Segundo o entendimento da magistrada responsável pelo caso, a primeira decisão foi tomada sem acesso completo às informações relacionadas ao histórico judicial da área. O despacho aponta que já havia determinação anterior favorável à Prefeitura e que o processo continha documentos técnicos delimitando o terreno em disputa.

Com a nova decisão, fica mantida a autorização para que o município realize a retirada das estruturas existentes no local, inclusive com possibilidade de demolição e apoio policial durante a operação. A área integra um projeto municipal voltado à implantação de um parque público na região do Campo de Marte.

A Prefeitura argumenta que o espaço é público e que a ocupação ocorreu de forma irregular. A gestão municipal também afirma que notificações para desocupação teriam sido ignoradas ao longo do processo administrativo e judicial.

O clube, por outro lado, tenta reverter a decisão na Justiça. A entidade sustenta que utiliza o terreno há décadas para atividades esportivas e recreativas voltadas à comunidade local e questiona a condução do processo de desocupação.

O caso se arrasta há meses e envolve diferentes decisões judiciais. Em março, a Justiça já havia autorizado a reintegração de posse da área, incluindo uso de força policial e retirada das construções existentes. A nova manifestação judicial reforça a validade daquela determinação e libera o avanço das medidas previstas pelo município.