CPI dos grandes devedores inicia trabalhos na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo instala nesta quinta-feira (14) a CPI dos Grandes Devedores, comissão criada para investigar débitos tributários de empresas e pessoas físicas com o município. O colegiado deve concentrar os trabalhos em dívidas relacionadas ao IPTU, ISS e outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.

A comissão foi aprovada pelo plenário no fim de abril, após requerimento apresentado pelo vereador Sansão Pereira (Republicanos), autor da proposta e responsável pela presidência da CPI. Ao todo, o grupo será formado por nove vereadores, indicados de acordo com a proporcionalidade das bancadas partidárias da Casa.

Segundo a Câmara, a investigação pretende analisar o impacto das dívidas na arrecadação municipal, além de discutir possíveis mecanismos para ampliar a recuperação de créditos tributários pela Prefeitura. A expectativa é que representantes do Executivo, especialistas e empresas sejam convocados ao longo das próximas semanas para prestar esclarecimentos.

A criação da CPI ocorre após a divulgação, pela Prefeitura de São Paulo, da relação dos maiores devedores de impostos da capital. O tema já vinha sendo debatido pelos vereadores desde o início do ano legislativo, quando parlamentares aprovaram requerimentos solicitando acesso às informações sobre os débitos tributários acumulados no município.

As CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais e podem solicitar documentos, convocar testemunhas e encaminhar conclusões ao Ministério Público e a outros órgãos de controle. Na Câmara paulistana, a comissão terá prazo determinado para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final com eventuais recomendações e medidas propostas.