Egípcia grávida e filhos obtêm autorização para entrar no Brasil após retenção

Uma mulher egípcia grávida de 36 semanas e seus dois filhos pequenos receberam autorização para entrar no Brasil após permanecerem por quase um mês retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. A liberação ocorreu nesta quinta-feira (7), segundo informou a defesa da família.

A mulher e as crianças, de dois e cinco anos, deverão ser acolhidas por organizações de apoio a migrantes que acompanham o caso desde abril. O pai das crianças, um engenheiro civil egípcio de 31 anos, segue na área restrita do aeroporto enquanto aguarda análise de um pedido de visto humanitário pelas autoridades brasileiras.

A família desembarcou no Brasil no dia 8 de abril, em voo procedente da Arábia Saudita, mas foi impedida de ingressar no país. O homem foi enquadrado em norma do Ministério da Justiça que prevê restrições à entrada de pessoas consideradas ameaça à segurança pública ou suspeitas de ligação com organizações criminosas, terrorismo, tráfico internacional e exploração sexual.

Segundo a defesa, o egípcio nega qualquer envolvimento com atividades ilegais. Ele afirma ter sido condenado em seu país após participar de manifestações políticas realizadas em 2015 contra o governo do presidente Abdel Fattah al-Sisi. Após deixar o Egito, a família passou a viver no Bahrein antes de decidir buscar refúgio no Brasil em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio.

Durante o período de retenção, os quatro permaneceram hospedados em um hotel localizado dentro da área restrita de embarque do aeroporto, sem autorização para circular livremente fora do local. A situação da gestante mobilizou entidades de direitos humanos e organizações ligadas à pauta migratória.

Em meio à espera pela definição do caso, a mulher precisou ser encaminhada a atendimento hospitalar após apresentar fortes dores abdominais. Exames apontaram um quadro de infecção urinária. O estado avançado da gravidez passou a ser um dos principais argumentos apresentados pela defesa para solicitar a entrada imediata da família no território brasileiro, diante dos riscos de deslocamento internacional próximos ao parto.

A possibilidade de deportação para o Egito também gerava preocupação entre os familiares. O engenheiro alegou que poderia ser preso ao retornar ao país para cumprir a pena relacionada aos protestos políticos.

O caso chegou à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. No fim de abril, o colegiado encaminhou pedidos ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando providências humanitárias e acompanhamento da situação da família.

Entre as medidas solicitadas estavam a garantia de atendimento médico contínuo à gestante, avaliação clínica do bebê, além da manutenção de condições adequadas de permanência enquanto o processo migratório estivesse em análise. A comissão também pediu que o caso fosse tratado sob perspectiva humanitária, com observância aos direitos fundamentais previstos na legislação brasileira e em acordos internacionais sobre proteção de migrantes e refugiados.