Remoções pagam só 25% de casa popular em SP

Um levantamento acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP aponta que famílias retiradas de áreas de risco ou impactadas por obras públicas na cidade de São Paulo têm recebido indenizações que correspondem, em média, a cerca de um quarto do valor de uma unidade habitacional popular. Os dados consideram pagamentos realizados entre 2022 e 2026 com base na legislação municipal em vigor.

Segundo a pesquisa, o valor médio pago às famílias gira em torno de R$ 55,9 mil. Esse montante está bem abaixo do custo mínimo de imóveis vinculados a programas habitacionais municipais, que partem de aproximadamente R$ 218 mil. Ainda assim, o pagamento é classificado como solução definitiva de moradia, o que impede os beneficiários de acessar futuramente programas habitacionais ou auxílios relacionados.

O estudo indica que a maior parte das famílias indenizadas já estava cadastrada na fila por moradia. Ao aceitarem o valor, deixam automaticamente a lista. Para os pesquisadores, esse mecanismo reduz a fila apenas do ponto de vista estatístico, sem garantir que essas pessoas consigam, de fato, uma habitação adequada com os recursos recebidos.

A legislação vigente estabelece que o cálculo das indenizações considera apenas as benfeitorias realizadas no imóvel, como materiais de construção. Elementos como o valor do terreno e custos de mão de obra não entram na conta. Em casos onde há um proprietário formal do terreno, o valor destinado a ele é descontado da quantia paga à família ocupante. Após o recebimento, o prazo para desocupação é curto.

Embora exista a opção de auxílio-aluguel ou de ingresso em programas habitacionais, o estudo aponta que, na prática, a indenização tem sido a alternativa mais utilizada. Pesquisadores avaliam que isso ocorre por ser um processo mais rápido e menos complexo do ponto de vista operacional.

Outro ponto destacado é o tempo de espera por moradia definitiva. Em programas habitacionais, a entrega de unidades pode levar anos, dependendo de fatores como disponibilidade de recursos, terrenos e andamento de obras. Em alguns casos, a espera ultrapassa uma década.

De acordo com a análise, como os valores pagos não são suficientes para a compra de imóveis no mercado formal, parte das famílias acaba migrando para novas ocupações irregulares, muitas vezes em áreas também sujeitas a riscos. Isso pode levar à repetição do ciclo de remoções.

A prefeitura afirma que as indenizações não são obrigatórias e que os moradores podem optar por alternativas como moradia em programas públicos, com suporte temporário de auxílio-aluguel até a entrega das unidades. Também sustenta que os valores pagos têm caráter compensatório e não equivalem ao custo de imóveis regulares.

Para levantar os dados, os pesquisadores recorreram a informações públicas disponíveis, após dificuldades no acesso a documentos técnicos detalhados. A base construída reúne a maior parte dos valores pagos no período analisado e indica que poucos casos ultrapassaram o valor mínimo de uma unidade habitacional popular.