Comissão pede dados sobre estrutura de escolas municipais de São Paulo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (18), uma série de requerimentos solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação sobre diferentes aspectos da rede pública de ensino. Entre os pedidos, estão dados relacionados à infraestrutura física das unidades escolares, à participação das famílias no ambiente educacional, à situação de professores em readaptação e ao funcionamento do sistema de gestão pedagógica.

Os requerimentos fazem parte de um conjunto de seis solicitações aprovadas durante a reunião do colegiado, sendo quatro deles de autoria do vereador Senival Moura (PT). Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir informações que possam subsidiar o trabalho legislativo e atender às demandas apresentadas por profissionais da educação e pela comunidade escolar.

Além das solicitações de informação, a comissão também analisou uma pauta com 16 itens. Do total, 12 propostas receberam parecer favorável e avançaram na tramitação. Outras matérias tiveram encaminhamentos distintos: uma foi adiada, duas permaneceram pendentes de votação e uma acabou retirada da discussão.

Entre os projetos que obtiveram aval está o Projeto de Lei 647/2023, de autoria das vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Keit Lima (PSOL), que propõe a inclusão do “Dia do Veganismo Popular” no calendário oficial do município. Também foi aprovado o Projeto de Lei 980/2025, apresentado pelos vereadores Marcelo Messias (MDB) e Silvão Leite (UNIÃO), que institui o “Dia do Aniversário do Bairro Varginha” como evento oficial da cidade.

Outro destaque da reunião foi a aprovação de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que propõe a realização de uma audiência pública para discutir o processo de atribuição de aulas aos docentes da rede municipal. A iniciativa busca ampliar o debate sobre critérios e práticas adotadas na organização das atividades escolares.

A presidente da comissão, vereadora Sonaira Fernandes (PL), também apresentou um requerimento convidando o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa para prestar esclarecimentos ao colegiado. O objetivo é discutir ações, prioridades e demandas relacionadas à área cultural, que também integra o escopo de atuação da comissão.

Durante a reunião, foi destacado que, além das questões educacionais, o colegiado tem atribuições voltadas à cultura e ao esporte, o que amplia o campo de discussão e acompanhamento das políticas públicas nesses setores. A intenção, segundo os parlamentares, é promover maior alinhamento institucional e acompanhar de perto as iniciativas do Executivo ao longo do ano.

Ao final dos trabalhos, os vereadores também definiram os representantes da comissão que irão compor bancas julgadoras, deliberativas e avaliadoras de premiações concedidas pela Câmara Municipal. As indicações contemplam diferentes áreas, como educação, cultura e participação juvenil.

Foram designados os seguintes nomes: Celso Giannazi (PSOL) para o Prêmio Anastácia de Forró e o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal; Eliseu Gabriel (PSB) para o Prêmio Anísio Teixeira de Educação; Adrilles Jorge (UNIÃO) para o Prêmio Heitor Villa-Lobos; e Senival Moura (PT) para o Parlamento Jovem do Ensino Médio.

A reunião contou com a participação de parlamentares de diferentes partidos, além da presidência do colegiado. O encontro integra a agenda regular de atividades da comissão, responsável por acompanhar e deliberar sobre temas relacionados à educação, cultura e esportes no município.