Câmara de SP aprova 31 projetos em sessão plenária

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), um total de 31 projetos apresentados por vereadores. Parte das propostas trata de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e de políticas de proteção às vítimas.

A sessão também marcou o retorno do presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), após período de licença para tratamento de saúde. Ele agradeceu o apoio recebido durante o afastamento e mencionou ter enfrentado problemas de imunidade.

Entre os temas debatidos, ganhou destaque a mudança de nome de um logradouro na região central. Um projeto aprovado em primeira votação propõe substituir a denominação da Rua Peixoto Gomide, na Bela Vista, por Rua Sophia Gomide. A proposta tem como objetivo rever homenagens consideradas inadequadas e valorizar a memória de vítimas de violência.

Parlamentares defenderam a iniciativa como um gesto simbólico e alinhado ao debate sobre violência de gênero. O plenário também discutiu outras medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo projetos que preveem ações preventivas, uso de tecnologia para monitoramento de agressores e iniciativas de conscientização.

Entre as propostas em tramitação, estão a criação de um cadastro unificado de casos de violência doméstica e programas de monitoramento de indivíduos com medidas protetivas. Também foi discutida a possibilidade de adoção de ferramentas em aplicativos de transporte que ampliem a segurança de passageiras.

Durante a sessão, vereadores ressaltaram a necessidade de acelerar a análise de projetos relacionados ao tema, diante do aumento dos casos de violência doméstica. A pauta incluiu ainda debates sobre políticas públicas e iniciativas em diferentes áreas.

Outro assunto abordado foi a sanção de legislação federal que altera regras sobre contagem de tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. Segundo parlamentares, a medida tem impacto direto na carreira funcional e nos direitos da categoria.