MP prende auditor por fraude tributária em Osasco

Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo resultou na prisão de um auditor fiscal suspeito de participação em um esquema de corrupção e fraudes tributárias ligado à Delegacia Regional Tributária de Osasco, na Grande São Paulo. A unidade integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é responsável por fiscalizações e procedimentos relacionados à arrecadação de tributos estaduais.

O auditor foi detido na cidade de Valinhos, região de Campinas, durante a ação. Outra prisão ocorreu na capital paulista. A auditora foi detida mesmo sem possuir vínculo funcional com a Secretaria da Fazenda. De acordo com as investigações, ela mantinha em sua posse diversos computadores de uso institucional e certificados digitais pertencentes a agentes fiscais de renda. Esses equipamentos são considerados ferramentas sensíveis dentro da estrutura de fiscalização tributária.

A operação recebeu o nome de “Mágicos de Oz” e incluiu o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado. Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de quatro agentes fiscais de renda que atuavam na Delegacia Regional Tributária investigada. 

Segundo o Ministério Público, a apuração identificou uma estrutura organizada para obtenção de vantagens indevidas dentro do sistema de fiscalização tributária. O grupo utilizaria intermediários para receber valores pagos por empresas ou interessados em reduzir ou anular autuações fiscais. Após o recebimento das quantias, o dinheiro passaria por processos de ocultação para dificultar a identificação da origem e dos beneficiários.

As investigações apontam que os envolvidos teriam criado um mecanismo de lavagem de dinheiro para disfarçar os repasses ilegais, utilizando terceiros e diferentes formas de movimentação financeira. A suspeita é de que a atuação do grupo tenha causado prejuízos relevantes ao sistema de arrecadação tributária do estado.

O caso começou a ser aprofundado a partir de informações reunidas em outra investigação do Ministério Público, chamada de Operação Ícaro. Essa apuração anterior levou à prisão de um empresário na época. 

Os investigadores estimam que o esquema possa ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos irregulares desde maio de 2021, período em que teria começado a atuação da organização criminosa. As apurações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar o rastreamento dos recursos movimentados.