Vereadores de SP pedem leis mais duras contra feminicídio em sessão plenária

A violência contra a mulher e a necessidade de endurecimento das leis para combater o feminicídio foram temas centrais de debates durante uma sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Vereadoras e vereadores utilizaram a tribuna para cobrar medidas mais firmes no enfrentamento desses crimes e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

A condução inicial dos trabalhos ficou a cargo do presidente em exercício da Casa, vereador João Jorge (MDB). Em seguida, a presidência da sessão foi transferida ao vereador Dr. Milton Ferreira (PODE), que destacou a relevância do debate e afirmou que presidir uma sessão plenária representava um momento significativo em sua trajetória no Legislativo municipal.

Durante sua fala, Dr. Milton Ferreira ressaltou a preocupação com o aumento de casos de violência contra mulheres e afirmou que a legislação atual ainda apresenta fragilidades diante da gravidade do problema. Segundo ele, é necessário fortalecer os instrumentos legais para impedir que agressões evoluam para casos de feminicídio e para garantir punições mais rigorosas aos responsáveis.

O vereador Major Palumbo (PP) abordou iniciativas adotadas pelas forças de segurança pública para enfrentar a violência doméstica. Entre as ações citadas está a chamada Cabine Lilás, estrutura instalada no Centro de Operações da Polícia Militar que conta com equipes especializadas para identificar e atender mulheres vítimas de violência. De acordo com o parlamentar, profissionais treinadas realizam o atendimento telefônico no número 190 e conseguem identificar situações de risco, o que permite a mobilização rápida de equipes policiais. No estado de São Paulo, milhares de intervenções já foram realizadas por meio desse serviço, incluindo condução de agressores às delegacias e casos de descumprimento de medidas protetivas.

A vereadora Edir Sales (PSD) também defendeu o endurecimento da legislação e chamou atenção para a gravidade das situações enfrentadas pelas vítimas antes de chegar ao desfecho extremo do feminicídio. Para ela, muitas mulheres passam por longos períodos de agressões e ameaças antes de perderem a vida, o que evidencia a necessidade de respostas mais rigorosas do sistema de justiça.

Outro parlamentar a tratar do tema foi o vereador Silvinho Leite (União Brasil), que destacou a importância da mobilização social na defesa dos direitos das mulheres. Em sua avaliação, o enfrentamento da violência de gênero exige não apenas medidas legislativas e policiais, mas também mudanças culturais que reforcem o respeito e a valorização das mulheres.

A saúde feminina também foi abordada durante os pronunciamentos. A vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) afirmou que a dificuldade de acesso a exames preventivos representa uma forma indireta de violência contra as mulheres. Segundo ela, a demora no atendimento em unidades de saúde pode comprometer diagnósticos precoces e tratamentos adequados. A parlamentar ressaltou a importância de centros especializados que concentrem exames como mamografia e ultrassonografia, garantindo mais agilidade no atendimento.

Outros temas de interesse público também foram discutidos ao longo da sessão. O vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre a falta de professores em escolas municipais e afirmou que o déficit de profissionais tem provocado impactos na rotina escolar. De acordo com ele, algumas unidades educacionais acabam reunindo turmas em salas com grande número de alunos, enquanto outras precisam liberar estudantes por falta de docentes. O parlamentar defendeu a convocação de candidatos aprovados em concursos públicos para suprir a demanda existente na rede municipal.

Já o vereador Senival Moura (PT) abordou questões relacionadas ao transporte público da capital. Ele mencionou relatos de superlotação em pontos de ônibus e atrasos no cumprimento de horários por parte das empresas concessionárias. Também citou problemas de manutenção em sistemas de transporte sobre trilhos, que, segundo ele, afetam a mobilidade de milhares de trabalhadores. O parlamentar pediu maior fiscalização por parte da SPTrans para garantir o funcionamento adequado do sistema.

Durante a sessão, os vereadores também prestaram homenagem ao servidor público Paulo Ildefonso Herculano Heleno de Paula, que atuou por mais de quatro décadas na Câmara Municipal. O plenário realizou um minuto de silêncio em reconhecimento aos serviços prestados pelo funcionário ao longo de sua trajetória na instituição.

Ao longo dos debates, os parlamentares ressaltaram que temas como segurança das mulheres, acesso à saúde, qualidade da educação e eficiência do transporte público continuam entre as principais demandas da população da cidade de São Paulo.