Prefeitura de SP cria núcleo contra violência infantil

A Prefeitura de São Paulo instituiu o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes com a finalidade de fortalecer a atuação da rede de proteção no município. A medida ocorre em meio ao crescimento dos registros de violência no país e na capital paulista e busca integrar políticas públicas, serviços e equipes voltadas à defesa desse público.

A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria SGM nº 280, de 5 de novembro de 2025. O núcleo passa a funcionar como espaço permanente de articulação entre diferentes órgãos da administração municipal, em consonância com a legislação federal, normas locais e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta também considera protocolos já adotados na cidade.

Entre as atribuições do grupo estão o planejamento, o monitoramento e a avaliação de ações estratégicas, além da articulação entre secretarias municipais e estaduais e instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos. O núcleo deverá organizar fluxos integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, promover capacitações conjuntas entre profissionais de diferentes áreas e desenvolver iniciativas preventivas nos territórios. Também está prevista a elaboração de estudos e diagnósticos para orientar o aprimoramento das políticas públicas.

A criação da estrutura parte do entendimento de que o enfrentamento à violência exige atuação coordenada entre setores como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e justiça. A medida dialoga com outras políticas municipais voltadas à proteção da infância e adolescência e busca ampliar a capacidade de prevenção, acolhimento e atendimento especializado na cidade.