Prefeitura diz que alta da tarifa de ônibus ficou abaixo da inflação

A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta quarta-feira, 14, que o reajuste da tarifa de ônibus na capital ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos cinco anos e informou que ainda não foi oficialmente notificada pela Justiça para prestar esclarecimentos sobre o aumento. A nova tarifa entrou em vigor no dia 6 de janeiro e elevou o valor da passagem de R$ 5 para R$ 5,30, um reajuste de 6%.

Segundo a administração municipal, a correção aplicada agora representa menos da metade da inflação registrada entre 2020 e 2024. De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA acumulado no período foi de 40,31%. Ainda conforme a prefeitura, durante esse intervalo a tarifa permaneceu congelada e não houve reajustes anuais no sistema municipal de ônibus.

A manifestação do Executivo ocorre após decisão da Justiça que determinou que o município seja intimado a apresentar informações sobre o aumento antes da análise de um pedido liminar que pode suspender o reajuste. O prazo estabelecido é de 48 horas, contado a partir da notificação oficial, que, segundo a prefeitura, ainda não ocorreu.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público em ação popular que questiona a legalidade do reajuste. O processo foi movido pelo vereador Dheison Silva, do PT, que aponta possíveis irregularidades na forma como o aumento foi autorizado. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que a correção tarifária teria sido formalizada por meio administrativo inadequado e sem a participação obrigatória do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.

No campo econômico, a ação sustenta que não haveria justificativa para um aumento real da tarifa acima da inflação, considerando os custos do sistema e os subsídios públicos destinados ao transporte coletivo. O Ministério Público, ao analisar o pedido, avaliou que a complexidade do caso exige uma análise detalhada dos argumentos apresentados e dos motivos que embasaram a decisão da administração municipal.

A prefeitura reforça que o reajuste foi definido após reunião com secretários responsáveis pelas áreas de transporte, mobilidade urbana e orçamento. Segundo a gestão municipal, o índice aplicado também ficou abaixo do IPC-Fipe Transporte acumulado nos últimos 12 meses, que chegou a 6,5%.

A administração municipal destaca ainda que, durante a atual gestão, a tarifa foi mantida em R$ 4,40 por cinco anos consecutivos. A única atualização ocorreu em 2024, quando o valor passou para R$ 5, representando um aumento de 13,6%, percentual considerado inferior à inflação acumulada no mesmo intervalo. Com a nova correção para R$ 5,30, a prefeitura sustenta que o reajuste continua proporcionalmente menor que a alta geral dos preços no período.

Outro ponto ressaltado é que São Paulo mantém uma das tarifas de ônibus mais baixas da Região Metropolitana e também uma das menores entre as grandes capitais do país. A prefeitura afirma que o valor permite ao passageiro utilizar até quatro ônibus no intervalo de três horas por meio do Bilhete Único, o que amplia o acesso ao sistema de transporte público.

Segundo a gestão municipal, o novo valor da tarifa foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo, respeitando os trâmites legais previstos na legislação. A prefeitura afirma ainda que segue aberta ao diálogo institucional e que prestará todos os esclarecimentos solicitados assim que for oficialmente notificada pela Justiça.

Além do transporte por ônibus, as tarifas de trens metropolitanos e do Metrô também foram reajustadas no início do ano. Os valores passaram de R$ 5,20 para R$ 5,40, conforme decisão do governo do Estado de São Paulo, válida a partir de 6 de janeiro.