Aneel amplia fiscalização da Enel e cria comitê em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reforçar a fiscalização sobre a Enel em São Paulo após novos apagões registrados na área de concessão da distribuidora. A medida prevê o aumento do número de servidores dedicados ao acompanhamento das operações da empresa e será oficializada por meio de portaria a ser publicada ainda hoje. Além disso, a agência reguladora anunciou a criação de um comitê interno de crise para coordenar e integrar as ações em andamento contra a concessionária.

A Enel é alvo de um processo que pode resultar na cassação do contrato de concessão, mas o julgamento está suspenso devido a um pedido de vista válido até fevereiro. Com os recentes problemas no fornecimento de energia, cresceu a pressão para que a Aneel antecipe a retomada da análise, o que pode levar à abertura de um processo de caducidade do contrato.

Em reunião extraordinária da diretoria, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a Enel já recebeu a maior multa aplicada pela agência, no valor de R$ 165,8 milhões, em razão de falhas ocorridas em 2023. A penalidade, porém, foi suspensa por decisão judicial. Após os cortes de energia registrados em 2024, a área técnica da Aneel elaborou um relatório apontando falhas e transgressões da empresa, etapa considerada prévia a um eventual processo de caducidade.

As declarações ocorrem em meio a críticas à Enel e à própria Aneel pela demora na adoção de medidas mais severas. O Ministério de Minas e Energia voltou a solicitar que a agência avance com o processo de cassação da concessão. Feitosa afirmou que a Aneel atua dentro de suas competências e ressaltou a necessidade de coordenação entre empresas, reguladores e o poder público para enfrentar crises desse porte e reduzir os impactos aos consumidores.