CORREIO PAULISTA | PL obriga retirada de cabos inutilizados em postes

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 25 de novembro, o Projeto de Lei 286/2025, do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), que obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos a remover cabos e fiações aéreas excedentes ou sem uso. A medida abrange empresas de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo. O texto determina que as companhias sejam notificadas para realizar, em até 30 dias, vistoria e readequação das redes, retirando cabos inutilizados e reorganizando os que permanecem em operação. O objetivo é aumentar a segurança, melhorar a organização urbana e evitar impactos ambientais.