União aprova R$ 68,6 milhões para três estados do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou R$ 68,6 milhões para ações de resposta a incêndios florestais, estiagem e seca no Amazonas, Pará e Acre. Os recursos serão destinados a medidas previstas em planos de trabalho apresentados pelos governos estaduais e municipais. Para auxiliar nos pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e na liberação de verbas para assistência humanitária, técnicos da Defesa Civil Nacional foram enviados ao Amazonas.

No Amazonas, foram aprovados 47 planos de trabalho, que somam R$ 45,2 milhões. O estado tem 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência. Como algumas cidades receberam mais de um decreto, o total chega a 66 reconhecimentos: 29 relacionados à estiagem e 37 aos incêndios florestais.

No Pará, 6 planos de trabalho receberam aprovação, com destinação de R$ 3,9 milhões. Ao todo, 24 municípios têm reconhecimento federal. A soma dos decretos chega a 28, porque algumas cidades foram reconhecidas por mais de uma ocorrência. Desse total, 16 reconhecimentos estão ligados às queimadas; os demais se referem à falta de chuva.

No Acre, o MIDR aprovou 15 planos de trabalho, com R$ 19,3 milhões para enfrentar a seca. O estado tem 22 municípios em situação de emergência. Somados, os valores aprovados para os 3 estados chegam a R$ 68,6 milhões, conforme balanço divulgado pelo ministério.

A atuação da Defesa Civil Nacional busca orientar as administrações locais na organização dos pedidos e na apresentação dos documentos exigidos para o reconhecimento federal. O procedimento permite avaliar as necessidades informadas e os planos de trabalho antes da liberação de recursos. O apoio federal é destinado às ações descritas nas propostas aprovadas, de acordo com as demandas registradas por cada município ou estado. O MIDR informa que novos valores dependem das solicitações recebidas e da análise dos planos apresentados. Por isso, o montante total pode mudar conforme as necessidades identificadas e a aprovação de outras propostas. Os recursos buscam apoiar a resposta aos impactos dos eventos climáticos.