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TRE-PA reforça fiscalização eleitoral nas ruas de Belém
Equipes fiscalizam a capital, Icoaraci e Outeiro na reta final das Eleições 2026
A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) intensificou a fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas de Belém e da Região Metropolitana.
A ação ocorre na reta final das Eleições 2026 e foi ampliada após reunião realizada em 16 de setembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), com magistradas e magistrados eleitorais, chefias de cartório, representantes do Ministério Público Eleitoral e comandos da Polícia Militar.
A reunião foi conduzida pela desembargadora Filomena Buarque, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e corregedora regional eleitoral. A orientação é reforçar uma atuação preventiva e coordenada, com rondas e verificação de denúncias apresentadas pela população nos Cartórios Eleitorais e pelo Sistema Pardal.
No dia 16, uma equipe da 95ª Zona Eleitoral, sob coordenação do juiz eleitoral Lauro Alexandrino Santos, realizou diligência na Avenida Visconde de Souza Franco, esquina com a Avenida Antônio Barreto, no centro de Belém. Os fiscais encontraram uma carretinha de som estacionada com volume acima do limite permitido pela legislação eleitoral. O equipamento foi apreendido.
Nos dias 19 e 20, novas operações foram realizadas em Belém, Icoaraci e Outeiro. No dia 19, na Avenida Marquês de Herval, em Belém, a equipe encontrou banners instalados irregularmente no canteiro central e sobre áreas de grama. Os materiais foram retirados e apreendidos.
No dia 20, equipes fiscalizaram Icoaraci e Outeiro sob coordenação da juíza eleitoral da 29ª ZE, Betânia de Figueiredo Pessoa. Foram identificadas irregularidades em residências, principalmente materiais com dimensões não permitidas e uso irregular de bandeiras e banners.
As operações contam com apoio da Polícia Militar do Pará (PMPA), do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), da Guarda Municipal de Belém (GMB), da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), das zonas eleitorais e da Polícia Judicial do TRE do Pará. A fiscalização ocorre desde o início da campanha e seguirá até as Eleições 2026.
Fiscalização será mantida até as Eleições 2026.