Decretos ampliam proteção ambiental no Amazonas

Decretos assinados no Palácio do Planalto criaram quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliaram o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As medidas somam cerca de 676 mil hectares e foram anunciadas em cerimônia pelo Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. O evento também teve contratos de concessão florestal e anúncios de recursos para ações ambientais.

As quatro RDS ficam na área de influência da BR-319, no sul do Amazonas, e abrangem cerca de 669 mil hectares. As unidades são a RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares; a RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares; a RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares; e a RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares.

As reservas protegem a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais. A categoria permite o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores. No Piauí, o decreto acrescentou 7.192 hectares ao Parque Nacional de Sete Cidades, nos municípios de Brasileira e Piracuruca. Com a ampliação, a unidade passa a ter 13.502 hectares. A medida protege ecótonos e espécies ameaçadas e favorece o turismo.

Na cerimônia, o Serviço Florestal Brasileiro assinou contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas.

Os contratos têm prazo de 40 anos, abrangem 162,7 mil hectares e preveem R$ 240 milhões em investimentos. Com os novos contratos, o país passa a ter 29 contratos federais de concessão florestal, com 1,75 milhão de hectares sob manejo sustentável.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial de comunidades quilombolas na Amazônia Legal.

O Fundo Clima destinará R$ 180 milhões à restauração de mais de 10 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, no Pará. O BNDES também divulgou R$ 5,3 milhões para restauração na Bacia do Rio Xingu II, no Pará e em Mato Grosso. Foram iniciados seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia.