Governo destina R$ 4,7 milhões para regularização no Amapá

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, formalizou o repasse de R$ 4,7 milhões para o Estado do Amapá visando a execução de ações de regularização fundiária em comunidades urbanas. O investimento, viabilizado pelo Termo de Compromisso nº 7AAESN/2026, faz parte das metas do programa Periferia Viva. O objetivo central é promover a segurança jurídica da posse e a integração social de núcleos urbanos informais.O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, formalizou o repasse de R$ 4,7 milhões para o Estado do Amapá visando a execução de ações de regularização fundiária em comunidades urbanas. O investimento, viabilizado pelo Termo de Compromisso nº 7AAESN/2026, faz parte das metas do programa Periferia Viva. O objetivo central é promover a segurança jurídica da posse e a integração social de núcleos urbanos informais.