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RO orienta atendimento à população LGBTQIA
Formação será realizada em 24 de julho, com opções presencial e on-line
Estão abertas até 23 de julho as inscrições para a capacitação sobre o Formulário Rogéria, promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O curso será realizado em 24 de julho, em Porto Velho, e tem como objetivo qualificar profissionais e representantes da sociedade civil para o atendimento à população LGBTQIA em situações de violência, discriminação e outras violações de direitos.
Podem participar integrantes do MPRO, profissionais do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e da Rede de Proteção, além de estudantes universitários, representantes de organizações e integrantes de coletivos sociais. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO).
A iniciativa é promovida pelo Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv), por meio do projeto Orgulho com Justiça, desenvolvido pela 11ª Promotoria de Justiça, com apoio da Comissão de Equidade de Gênero.
Durante a capacitação serão apresentadas orientações sobre acolhimento e atendimento à população LGBTQIA , incluindo o uso do nome social e a correta aplicação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA , conhecido como Formulário Rogéria.
O documento foi criado para identificar fatores de risco que indiquem a possibilidade de pessoas LGBTQIA serem vítimas de violência, discriminação ou outras situações de emergência. A ferramenta busca padronizar o registro dessas ocorrências e contribuir para uma resposta mais rápida por parte dos órgãos responsáveis.
Instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024, o formulário deve ser utilizado preferencialmente em meio eletrônico, permitindo integração com outros sistemas.
As informações registradas têm caráter sigiloso e servirão de apoio para decisões judiciais, para a atuação do Ministério Público e para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA .
A capacitação será realizada nas modalidades presencial e on-line, na Sala Multiuso 3 e 4 da EMPRO, localizada na Rua Desembargador César Montenegro, nº 1.112, no bairro Olaria, em Porto Velho.