Prefeito e vice de Macapá afastados por Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB), e seu vice, Mario Neto (Podemos), pelo prazo inicial de 60 dias.

Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.

Paroxismo

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (4) a segunda fase da Operação Paroxismo, em que cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. "Paroxismo" significa "espasmo profundo ou muita dor". O nome da operação relaciona-se ao fato de o desvio ser de recursos federais na área de saúde.

Ao justificar o afastamento das funções públicas, Dino escreveu que "a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios".

O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.

Em relatório, a PF afirmou haver "indícios contundentes de comprometimento da competitividade" na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões.

Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado.

Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.

Uma vez firmado o contrato, teve início "uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie" pelos sócios da empresa, descreveu a PF.

Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.

"A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual", escreveu a PF.

Há indícios de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan.

Com informações da Agência Brasil