TV por assinatura

Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou projeto que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano.