Amapá regulariza terras beneficiando 600 famílias

O governo do Amapá garantiu segurança jurídica para cerca de 600 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade e irregularidade às margens da Rodovia do Centenário, na Zona Norte de Macapá.

No domingo (4), o governador Clécio Luís (Solidariedade) assinou, junto à União, os termos de doação das áreas Terra Prometida e parte da Nova Aliança. Na região, o Estado fará a implementação de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de interesse social.

"A gente trata moradia popular como um direito, e não como um favor. Essa terra será passada imediatamente para os verdadeiros donos, que são esses moradores que estão aqui. Agora, com os documentos em mãos, já podemos aplicar os recursos para pavimentar, urbanizar, levar energia e tudo o que um cidadão precisa para viver bem com a sua família. Não é só um papel, é uma nova vida", destacou Clécio Luís.

Segurança jurídica

A segurança jurídica da posse gera dignidade, melhora a qualidade de vida dos beneficiários, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento e o ordenamento urbano. A ação representa um marco para a política de habitação e regularização fundiária no Amapá, promovida pela atual gestão do Executivo estadual, e fortalece a cooperação entre a União e o estado.

Juntas, as áreas destinadas neste domingo somam 107.264 metros quadrados. A assinatura dos termos de doação, realizada na Rodovia do Centenário, próxima às áreas beneficiadas, marcou a primeira entrega oficial do Governo do Estado em 2026. A doação faz parte de um esforço conjunto do Governo do Amapá com órgãos do Governo Federal e com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, a partir do repasse da Gleba Cumaú A.

"O presidente Lula teve a sensibilidade necessária e transferiu em definitivo essas áreas do Nova Aliança e da Terra Prometida. A área agora é dos moradores, para poderem ter casa, lazer e descanso. Eu e o senador Davi estamos garantindo recursos para pavimentação e urbanização, para que as pessoas tenham um teto para morar, acesso à saúde, à educação e a todos os direitos que todo cidadão precisa ter", afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

O governo do estado solicitou à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a doação das áreas, a pedido dos moradores, e realizará ações de preservação ambiental e urbanização, com implantação de infraestrutura básica, como saneamento, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, áreas de lazer, segurança e equipamentos públicos.

"Conseguimos esse avanço com um trabalho conjunto e estamos aqui hoje para dar essa boa notícia e começar o ano cheios de alegria", celebrou a superintendente da SPU, Liely Gonçalves.

"Aquele tempo de insegurança e medo acabou. Agora é um novo momento. Além de destinar as áreas, o Governo Federal enviou mais de R$ 2 milhões para a regularização da Área J, Nova Aliança e Terra Prometida, abrangendo cerca de 1,9 mil lotes",

Agência Amapá de Notícias