MPF suspende plano estadual REDD de carbono

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a implementação do plano estadual de créditos de carbono REDD no Amazonas, com previsão de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida.

A ação civil, ajuizada em novembro de 2024, busca anular atos da Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e conter avanços do modelo adotado sem consulta às populações indígenas e grupos tradicionais.

O despacho suspendeu o chamamento para escolher empresas em unidades conservadas e proibiu a entrada de agentes em áreas usadas por grupos locais.