MPF aciona Shopee por anúncios no AM

O Ministério Público Federal (MPG) recomendou que a empresa responsável pela plataforma Shopee retire ofertas de mercúrio líquido disponibilizadas em canais de venda usados por consumidores. O órgão solicitou o cumprimento das normas internas da companhia, que vedam a comercialização do material, e a remoção de todas as publicações identificadas na orientação enviada.

O pedido destaca que o metal está ligado à atividade de extração irregular de minérios, responsável por lançar resíduos nos cursos d'água e no ar da região amazônica.

Levantamentos recentes indicaram contaminação em mulheres e crianças Yanomami em Maturacá, no Amazonas, e mostraram peixes de seis estados com índices acima do limite considerado seguro.

O documento menciona o risco que o produto representa para adultos e gestantes, além da capacidade de permanecer no ambiente, atingir o solo, alcançar os rios e se incorporar à cadeia alimentar, especialmente em espécies consumidas por moradores de áreas ribeirinhas.

O órgão estabeleceu prazo de 30 dias para que a empresa adote medidas e informou que poderá recorrer à Justiça em caso de descumprimento. A iniciativa integra o projeto Rede sem Mercúrio, criado para reduzir a oferta do produto em plataformas digitais.

Desde fevereiro de 2024, a ação resultou na retirada de anúncios irregulares, na interrupção de novas inserções e na revisão de diretrizes internas de companhias que atuam no comércio eletrônico.

A atuação incluiu recomendações e termos de ajustamento de conduta firmados com empresas que operam no país, entre elas Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, B2Brazil, Alibaba e YouTube, cujas obrigações são verificadas periodicamente pelo órgão federal.