TO: 1,4 mil produtos vencidos apreendidos

O Procon Tocantins divulgou o balanço final da operação De Olho no Copo, realizada entre 23/10 e 31/10 em nove municípios, segundo a Secretaria de Comunicação estadual.

A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas para garantir que os produtos vendidos estivessem dentro do prazo de validade e em condições adequadas ao consumo, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As fiscalizações ocorreram simultaneamente em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram vistoriadas, resultando na apreensão de 1.470 itens com validade expirada, principalmente bebidas alcoólicas, com destaque para cervejas. Os produtos foram recolhidos em seis cidades.

Araguaína teve o maior número de apreensões, com 590 unidades, seguida de Palmas, com 474. Em Colinas foram encontrados 179 itens, em Dianópolis 123, em Porto Nacional 68 e em Tocantinópolis 36.

Durante a operação, 21 Autos de Infração foram emitidos devido à venda de produtos vencidos. Segundo a comunicação estadual, outras irregularidades foram registradas.

Onze empresas foram notificadas pela ausência do CDC, 26 por não apresentarem preços nos produtos expostos e 20 por não exibirem a tabela com os valores de cigarros em local visível ao público.

Conforme o Decreto Federal nº 7.212/2010, os estabelecimentos varejistas devem manter a tabela de preços de cigarros disponível para os consumidores e cobrar exatamente o valor indicado. As ações do Procon buscam assegurar o cumprimento das normas de consumo e reforçar a proteção à saúde e à segurança dos consumidores tocantinenses.