AM: fiscalização de medidas protetivas aumenta 50%

A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) ampliou em 50% o número de fiscalizações de medidas protetivas concedidas a mulheres entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período anterior, segundo a Agência Amazonas de notícias.

O levantamento do programa Ronda Maria da Penha indica crescimento de 1,8 mil para 2,7 mil visitas realizadas, como parte das ações voltadas à prevenção e ao acompanhamento de casos de violência doméstica. O programa é voltado ao monitoramento de medidas judiciais e à orientação das vítimas, com atuação direta junto à Rede de Proteção.

Como é o programa

Desde a criação, há 11 anos, nenhuma mulher acompanhada pelas equipes foi vítima de feminicídio. O serviço está presente na capital, Manaus, e também nos municípios de Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Careiro Castanho, Coari e Tefé, com equipes preparadas para garantir o cumprimento das decisões judiciais e o acolhimento das pessoas atendidas.

Os policiais que integram o programa passam por curso específico antes de iniciar as atividades.

A formação inclui temas sobre legislação, conduta e abordagem, com foco em uma atuação adequada às situações de vulnerabilidade social.

Somente após a capacitação os militares são considerados aptos para participar das ações da Ronda Maria da Penha.

Durante o acompanhamento, as equipes realizam visitas regulares e monitoram o cumprimento das medidas expedidas pela Justiça.

Acompanhamento

O primeiro contato com a vítima ocorre nas delegacias, em espaços destinados ao acolhimento daquelas que buscarem o atendimento.

A partir daí, o grupo passa a acompanhar cada caso, verificando a segurança e o bem-estar das mulheres atendidas.

O programa mantém articulação constante com órgãos da rede de atendimento e com o sistema judiciário, buscando fortalecer a prevenção e o atendimento especializado.

A iniciativa, para a gestão estadual, representa uma das principais estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Amazonas, ampliando o acesso à proteção e ao apoio institucional para mulheres que denunciaram agressões.