O governo do Pará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), assinou o projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, consolidando um marco na valorização da diversidade cultural e linguística dos povos originários.
A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado (Alepa) para apreciação e votação. O projeto de lei assegura uma educação escolar indígena diferenciada, bilíngue (em língua materna indígena e português) e baseada na valorização dos saberes tradicionais indígenas.
A expectativa é que a aprovação da proposta garanta o direito à educação com respeito à identidade, cultura e autonomia.