Foi publicada ontem (15), no Diário Oficial, a Lei nº 4.644, que cria o Programa Primeira Viagem. A iniciativa garante transporte gratuito, seguro e adequado para mulheres em situação de vulnerabilidade no período pós-parto.
Visando assegurar o deslocamento das maternidades ou unidades de saúde até suas residências, especialmente em áreas urbanas.
O programa contará com veículos equipados com bebê-conforto para atender mães e recém-nascidos no momento da alta médica. A solicitação do transporte gratuito equipado deverá ser feita por profissionais da assistência social ou pela unidade de saúde responsável.
