O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), entregou na quarta-feira (10) títulos de propriedade a 755 famílias em Castanhal (PA). A cerimônia, que contou também com a presença da vice-governadora Hana Ghassan (MDB), foi realizada na Usina da Paz, no bairro Jaderlândia, e contou com a presença de representantes estaduais e municipais.
Com essa nova etapa, o número de famílias atendidas no município alcança 2,2 mil, somando-se às 1,5 mil já contempladas em entregas anteriores.
A ação é coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), responsável pelo processo de regularização em áreas urbanas. Atualmente, a companhia atua em municípios paraenses como Belém, Ananindeua, Marituba, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém, além de Castanhal.
Desde 2019, aproximadamente dez mil famílias em diferentes regiões já receberam títulos definitivos de suas casas no estado. A iniciativa faz parte do projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, conhecido como Reurb-S.
Esse modelo é voltado a famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel.
O documento é concedido sem custos ao morador e busca formalizar áreas que se desenvolveram de forma desordenada ao longo dos anos.
De acordo com a Cohab, o programa adota um conjunto de medidas jurídicas, ambientais, sociais e urbanísticas para consolidar a posse da terra.
O objetivo é assegurar o direito à moradia e ao mesmo tempo integrar os núcleos urbanos ao planejamento municipal. A regularização também promove a função social da propriedade, princípio previsto em lei para garantir o uso adequado do solo urbano.
A titulação contribui para reduzir conflitos relacionado à ocupação irregular de áreas e amplia a segurança jurídica das famílias. Além disso, possibilita que os moradores tenham acesso a financiamentos, crédito e programas habitacionais.
Esse avanço, segundo a Agência Pará de notícias, é considerado fundamental para o desenvolvimento das cidades, já que amplia a arrecadação local e facilita a execução de políticas públicas. Durante o processo, o governo realiza obras de infraestrutura em alguns bairros, como pavimentação, saneamento e também iluminação.
