Amazônia Legal concentrou 31 mil estupros de menores

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram estudo que aponta altos índices de violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal. Com base em dados de 2021 a 2023, seis dos dez estados com maiores taxas de violência sexual contra menores estão na região.

No Norte, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e Acre registraram índices que variam de 163,7 a 234,2 casos por 100 mil. No período, foram mais de 31 mil estupros e quase 3 mil mortes violentas intencionais de pessoas com até 19 anos.

As taxas de violência sexual são maiores em municípios até 150 km de fronteiras, com média de 166,5 por 100 mil, acima da de cidades não-fronteiriças. Em 2023, a Amazônia Legal registrou 141,3 casos de estupro por 100 mil menores, 21,4% acima da média nacional.

Entre 2021 e 2022, as notificações desse crime cresceram 26,4% na região, mais que o dobro da alta nacional.

As mortes violentas também preocupam. Adolescentes de 15 a 19 anos em áreas urbanas amazônicas estão 27% mais vulneráveis à letalidade do que no restante do país.

As mortes caíram 15,3%, mas as taxas seguem elevadas. Em crimes como homicídio doloso, feminicídio e latrocínio, os índices da Amazônia superam a média brasileira.

O recorte racial revela disparidades. Entre vítimas de estupro, 81% eram pretas ou pardas e 2,6% indígenas. Crianças e adolescentes negros estão três vezes mais expostos à letalidade que brancos. Em mortes decorrentes de ação policial, 91,8% das vítimas eram negras. Entre indígenas, foram registradas 94 mortes violentas e aumento de 151% nos casos de violência sexual no triênio analisado.

Os casos de maus-tratos somaram 10,1 mil no período. Em 2023, a taxa foi de 52,9 por 100 mil, levemente acima da nacional. A maioria dos casos envolveu familiares como agressores, dentro de casa, tendo meninas negras de 5 a 9 anos como principais vítimas.

O Unicef e o Fórum recomendam ações específicas para o contexto amazônico, como aprimorar registros policiais e de saúde, capacitar profissionais que atendem crianças, fortalecer o controle do uso da força e enfrentar o racismo estrutural. Sugerem também atenção especial a territórios indígenas e combate a atividades ilícitas.