Indígena denuncia violência sexual sob custódia no AM

Por Mateus Lincoln

Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, entrou com ação contra o estado do Amazonas após relatar abusos psicológicos, físicos e sexuais cometidos por policiais militares e um guarda municipal.

O caso foi denunciado pelo portal Sumaúma e, segundo a denunciante, aconteceu enquanto ela esteve presa, por mais de nove meses, em Santo Antônio do Içá (AM), a 880 quilômetros de Manaus.

A mulher relata que a violência aconteceu entre novembro de 2022 e agosto de 2023, período em que ainda amamentava o filho recém-nascido, que ficou com ela nas primeiras semanas. No município, não há um presídio, então ela teve que dividir o local com homens no prédio da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).

A defesa pede R$ 500 mil de indenização, mas o estado propõe pagar apenas R$ 50 mil. O governo do Amazonas foi procurado, mas, até o fechamento desta matéria, não respondeu ao Correio da Manhã.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que foram abertas investigações pela PC-AM, Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e pela Corregedoria-Geral da SSP. As investigações seguem em sigilo.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou que foi notificada sobre o caso por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ao Correio, a autarquia informou que mobilizou setores administrativos e jurídicos.

A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai acionou o Ministério Público, as defensorias pública estadual e federal, além da Corregedoria do Sistema de Segurança Pública para solicitar o afastamento imediato dos agentes citados.

Em junho, equipes da Funai em Manaus e da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania visitaram a detenta para avaliação das condições de saúde dela e do filho.

A fundação acionou o Ministério da Mulher para medidas protetivas e iniciativas preventivas diante de relatos, que estão sendo apurados, de outras mulheres em situação semelhante na mesma delegacia.

"É dever de todo o Estado brasileiro combater a violência em todas as suas formas, promovendo o respeito a todas as pessoas", informou a Funai, na nota enviada ao Correio.