Justiça cobra Funai por ações para Yanomami no AM

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitando medidas para garantir que o povo Yanomami, localizado em Barcelos (AM), tenha acesso aos benefícios sociais e previdenciários, considerando as particularidades culturais e territoriais dessa população.

A Funai tem o prazo de dez dias para responder.

O documento relembra acordos feitos em 20 de fevereiro, durante o encontro "Agenda Barcelos". Nele, o MPF pede informações sobre as providências tomadas até agora para cumprir esses compromissos.

O órgão também quer saber sobre o andamento do projeto piloto, que tem como objetivo permitir que os Yanomami acessem benefícios diretamente nas aldeias, sem precisar sair de seu território. A solicitação do MPF foi motivada pela ausência de uma reunião marcada para o dia 4 de abril, em Brasília, que deveria discutir os detalhes desse projeto no âmbito do Grupo de Trabalho Yanomami.

O compromisso de agendar esse encontro foi assumido pela presidência da Funai e pela diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, durante o evento em Barcelos.

Na avaliação do Ministério Público, a falta de ações efetivas, mesmo após quase dois meses do prazo inicialmente acordado, compromete os direitos dos povos indígenas.

O órgão entende que a demora prejudica diretamente o acesso dos Yanomami aos programas sociais e previdenciários, considerados essenciais para enfrentar a situação de vulnerabilidade social vivida por essa comunidade.

Durante o encontro, lideranças Yanomami relataram dificuldades para acessar o Bolsa Família e outros auxílios, apontando que os modelos atuais não atendem à realidade cultural dos povos indígenas.

As principais reclamações são sobre a necessidade de deslocamento até a cidade para resolver pendências ou entregar documentos, o que dificulta o acesso regular aos serviços.

O MPF destaca que a Justiça Federal do Amazonas, em decisão recente, determinou que órgãos federais devem adaptar programas sociais e previdenciários à realidade dos povos indígenas e tradicionais.

A sentença atende a pedidos do próprio MPF em ações civis. O pedido reforça para que a Funai apresente como irá estruturar o atendimento.