Secretaria destina R$ 25 milhões em renúncia fiscal

A Fundação Cultural do Pará publicou o resultado final do edital Semear 2025 no Diário Oficial do estado.

Os proponentes aprovados já podem acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais para baixar o Certificado de Enquadramento.

Os proponentes com certificado poderão captar recursos junto às empresas contribuintes de ICMS. Para o ano de 2025, a Secretaria da Fazenda destinou R$ 25 milhões em renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do programa.

O prazo de validade dos Certificados de Enquadramento do Edital 2024 foi estendido por 90 dias, até agosto.