A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) acompanha o processo de prisão em massa de 239 torcedores, em Belém. As detenções aconteceram na segunda-feira (23) após uma briga generalizada horas antes da partida entre o Paysandu e o Sport, de Pernambuco. Segundo a DPE, a ação compromete a superlotação nas unidades prisionais e ocorreu sem audiência de custódia.
O juiz Deomar Alexandre Pinho Barroso homologou as prisões na quarta-feira (25), convertendo-as em preventivas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que os presos estão em unidades e celas separadas, conforme assegura a Lei de Execução Penal.
A DPE apontou que as prisões foram "equivocadas" por diversas razões: ausência de audiência de custódia, superlotação, falta de consideração das circunstâncias pessoais dos detidos e a ausência de individualização das condutas. Muitos dos presos não possuem antecedentes criminais, e não houve distinção entre aqueles envolvidos na briga e os que apenas passavam pelo local.
Para garantir a defesa dos torcedores, a DPE está formando uma força-tarefa e planeja solicitar a revogação das prisões preventivas, além de solicitar Habeas Corpus para a soltura imediata. A Defensoria também ressaltou que alternativas à prisão não foram consideradas.
Familiares dos detidos que não podem arcar com custos de advogados devem procurar a Central de Flagrantes da Defensoria Pública, apresentando documentos pessoais e comprovantes que possam atestar suas condições favoráveis.
O juiz justificou as prisões preventivas citando a "potencial periculosidade" dos indiciados, que são acusados de crimes como Associação Criminosa, Tumulto Desportivo, Lesão Corporal, Dano e Corrupção de Menores, previstos no Código Penal.
Entre os detidos, está um homem suspeito de ter cometido um homicídio relacionado a brigas de torcida em 2023. A polícia também apreendeu 32 adolescentes, que foram encaminhados à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e entregues às suas famílias após os procedimentos legais.
A confusão havia acontecido na avenida Almirante Barroso. Durante o tumulto, houve danos ao patrimônio público, agressões e o uso de um suposto artefato explosivo.
