Um estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) indica que a produção de petróleo no Brasil pode atingir 5,3 milhões de barris por dia até 2030. No entanto, entre 2032 e 2055, o país pode deixar de arrecadar quase R$ 3 trilhões em impostos e royalties pela falta de novas áreas de exploração.
O documento, intitulado "Ações do MME sobre Questões Ambientais para a Segurança Energética", destaca a Margem Equatorial, onde a perfuração de poços foi interrompida há mais de uma década por questões ambientais, como uma das regiões com maior potencial para evitar essa queda.
A área foi licitada em 2013 pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas até hoje nenhum poço foi perfurado. m ponto central do estudo é a reanálise da licença ambiental do poço FZA-M-59, na Foz do Amazonas, cujo pedido de perfuração foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão solicitou um estudo mais detalhado de toda a Margem Equatorial, o que tem travado o licenciamento.
De acordo com as projeções do MME, sem novas frentes de exploração, a produção de petróleo cairá progressivamente após 2030. Em 2040, a produção diária poderá recuar para 2,5 milhões de barris, e, em 2052, cairia para 700 mil barris por dia. Para evitar essa queda, o estudo propõe medidas para acelerar o licenciamento ambiental, como a definição de um arcabouço legal para a perfuração de poços, o reconhecimento de estudos regionais pelo Ibama, a elaboração de um Manual de Boas Práticas e o aprimoramento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
