Mais de 8 mil indígenas de 11 regiões de Roraima se reuniram no Centro Cívico de Boa Vista nesta segunda-feira (5) para protestar contra a tese do Marco Temporal, que está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, que se estende até hoje (6), ocorre de forma pacífica.
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira as negociações para uma possível conciliação sobre a tese do Marco Temporal, com uma comissão especial dedicada à busca de um acordo. Esta tese propõe que os direitos territoriais indígenas sejam restritos às terras que estavam sob sua posse tradicional no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A manifestação em Boa Vista contou com a presença de várias lideranças indígenas. Amarildo Macuxi, tuxaua da Região das Serras na Raposa Serra do Sol, expressou a posição dos manifestantes, afirmando que o objetivo do protesto é combater o que ele considera um retrocesso nos direitos dos povos indígenas. "Estamos aqui para comunicar às autoridades que não aceitamos esse tipo de ataque e violência contra nossos direitos", declarou Macuxi.
Além do protesto em Boa Vista, outras ações também foram realizadas em Uiramutã. Lá, centenas de indígenas realizaram um ato em uma barreira de fiscalização na estrada para a região do Popo.
A tese do Marco Temporal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2023, mas posteriormente derrubada pelo STF em setembro, estabelece que os povos indígenas só têm direitos sobre as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição. Essa tese é interpretada a partir do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e determina à União a responsabilidade pela demarcação e proteção desses territórios.
O STF designou uma comissão especial composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados e municípios, além de possíveis representantes dos autores das ações judiciais. A bancada ruralista no Congresso defende a tese, temendo que a ausência do critério de 1988 permita a demarcação de terras atualmente ocupadas pelo agronegócio como territórios indígenas.
