A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu apoio à Força Nacional de Segurança Pública para intervir na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. Apesar de ter sido homologada desde 1991, essa reserva, com seus 1,8 milhão de hectares, ainda enfrenta conflitos e invasões por parte de não indígenas.
Em janeiro deste ano, uma operação conjunta com agentes da Polícia Federal e da Funai foi autorizada. A ação resultou na execução de dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná (RO). O objetivo era remover os invasores que desmataram uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma.
Segundo Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui — uma ativista indígena com 50 anos de atuação em Rondônia — logo após a intervenção das forças federais na região, os invasores retomaram a ocupação de áreas da Terra Indígena.
Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. "Eles estão brabos porque os indígenas estão protegendo suas terras e não deixando eles avançarem", diz.
O conflito na região remonta ao período em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da Terra Indígena homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), ainda durante o governo militar, em 1975.
A indigenista explica que a Justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e retirados. "O maior problema não são os agricultores que serão retirados e sim os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar", explica.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau abrange 12 municípios de Rondônia e é habitada por oito etnias.
De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldades de atuar na região. "Eles não têm estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores", afirma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu autorização para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22). No mesmo dia, a Funai se reuniu com as lideranças da Terra Indígena.