O governador Helder Barbalho sancionou a Lei 10.441/2024, que declara a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes como patrimônio cultural e imaterial do estado do Pará. O projeto, de autoria do ex-deputado Márcio Miranda, foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa). A Feira, considerada o maior evento literário do Norte do Brasil, iniciada em 1996, tem ganhado destaque ao longo dos anos. Além disso, o espaços foi ampliado em 2019. Na última edição, em 2023, a Feira atingiu um novo recorde, com mais de 107 mil visitantes em um único dia e um total de 450 mil ao longo de nove dias.
