O deputado Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei 719/2024, que busca direcionar uma parcela maior dos recursos de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a área de biotecnologia. A proposta beneficia os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
"Na Amazônia brasileira, a biotecnologia já começou a gerar resultados, como a produção de insumos renováveis produzidos a partir de óleos vegetais para substituir produtos petroquímicos por matérias-primas renováveis", explica Vianna.
Atualmente, a legislação determina que as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) invistam 5% do faturamento em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nos estados da Amazônia Ocidental. Caso a proposta apresentada por Vianna seja aprovada, ao menos 30% desses recursos devem ir para projetos industriais de biotecnologia dos estados.