O estado de Tocantins instituiu o programa Aquilomba Tocantins, que busca promover a igualdade de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural das comunidades quilombolas. A iniciativa representa a primeira implementação em nível estadual do programa Aquilomba Brasil, aplicado em escala nacional. O programa foi formalizado pelo Decreto 6.765.
"Hoje é um momento muito importante para o nosso estado. Ao assinar esse decreto, seremos o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola, em âmbito estadual. É importante que todas as comunidades, incluindo as indígenas e tradicionais, recebam o apoio", destacou o governador Wanderlei Barbosa, durante a solenidade de lançamento do projeto.
O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos Ronaldo dos Santos expressou a esperança de que outros estados se espelhem no Tocantins para implementar programas semelhantes. Além disso, o secretário apontou que a medida só foi possível porque "a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades".
A diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, ficou responsável por apresentar o programa Aquilomba Tocantins. De acordo com Mumbuca, a iniciativa está estruturada em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar.
O estado de Tocantins possui 12.881 quilombolas, de acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando o total de pessoas residentes no estado (1.511.459), os quilombolas representam 0,85% da população. O município de Mateiros (TO) está entre as dez cidades do Brasil com maior proporção de pessoas quilombolas. A cidade possui 2.748 habitantes. Desse total, 1.190 são quilombolas, o que corresponde a 43,3% da população local.
Em todo o Brasil, há 1.327.802 quilombolas, o equivalente a 0,65% de toda a população residente no país.
