A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concedeu o "Selo Diamante" em transparência ao governo de Rondônia. A análise levou em consideração 120 critérios, entre eles: divulgação de dados de receita, despesa; folha de pagamento; convênios e transferências; licitações; obras; acessibilidade e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Atualmente, o estado disponibiliza o acesso aos dados de interesse público através do portal da transparência e do portal público de notícias.
O selo destaca os entes federativos que podem ser usados como referência no acesso aos dados, serviços e na conduta anticorrupção. Para obter o reconhecimento, é necessário obter um nível de transparência acima de 95%. O governo de Rondônia obteve 99,29%.
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), a gestão tem reunido esforços para manter públicas as ações destinadas a atender à população do estado. Ele também lembrou que o reconhecimento gera um ambiente mais favorável e atrativo para investidores.
"Isso representa mais confiança, tanto para a população quanto a investidores nacionais e internacionais, que fortalecem o ambiente de negócios, proporcionando mais qualidade de vida aos rondonienses", afirmou o governador.
Dados abertos
Nos portais de transparência e no canal de notícias, a população tem acesso às principais informações sobre as ações do governo. É possível acessar dados referentes à estrutura organizacional, os gastos com diárias e passagens áreas dos servidores ou horários de atendimento dos diversos serviços. Além disso, o governo disponibiliza o cronograma das obras que estão sendo executadas, assim como os repasses que são feitos aos municípios, planejamento governamental, investimento em educação, saúde, segurança Pública, agricultura, entre outros.
Segundo o auditor de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE), Kleber Ihida, a evolução da transparência das informações do governo é resultado de medidas adotadas no gerenciamento de dados.
"Há todo um cuidado no cadastramento das informações consolidadas em sistemas integrados. Além disso, são informações divulgadas em formato aberto, ou seja, divulgação espontânea, sem a necessidade de ser requerida", afirmou.
