Os três acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips solicitaram a "nulidade do processo". O recurso usou como justificativa uma tese de legítima defesa. A Justiça Federal, no entanto, negou o pedido e manteve a decisão de levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos. O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari (AM).
O juiz federal Weldeson Pereira assinou a decisão que definiu júri popular como instrumento de avaliação do crime, em documento publicado em 2 de outubro de 2023. Os réus estão em presídios federais.