O Ministério Público Federal (MPF) determinou que os municípios da região do Tapajós, no Pará, que possuem risco ou já foram contaminados por mercúrio sejam monitorados. O órgão também salientou a importância de proteger, sobretudo, as regiões onde ficam localizadas terras indígenas.
Especialistas em conservação ambiental apontaram que a comunidade indígena Munduruku, que habita a região, corre o risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. O minério pesado é usado por garimpetiros para praticar a extração ilegal principalmente em áreas de proteção ambiental. O mercúrio é tóxico para o organismo e pode atacar o sistema nervoso e respiratório. Os pesquisadores apontaram que há concentração do metal, inclusive, em afluentes do estado.
Com o monitoramento, o MPF espera que as equipes identifiquem as populações expostas pela contaminação, localizadas na bacia do Rio Tapajós, para fazer um planejamento de políticas públicas e de repasse de recursos federais para ações de saúde. Foram notificadas as secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Pará, além das secretarias municipais de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira.
O MPF solicitou que as secretarias se cadastrem no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, em 30 dias. As pastas também têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a compostos tóxicos da mineração, especialmente em territórios indígenas. Já as secretarias de Meio Ambiente municipais têm 90 dias para fazer o levantamento.
