O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), por cinco votos a dois, absolveu o prefeito de São Luiz (RR), James Batista, e o vice-prefeito, Francisco Servolo Barboza, das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A decisão discordou do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a inelegibilidade, e reformou a sentença.
A defesa dos políticos alegou que as provas fornecidas no processo são ilegais. Os magistrados aceitaram os recursos e a presidente da sessão, desembargadora Elaine Bianchi, finalizou a votação informando que seguiria o relator da ação, juiz Francisco Guimarães.
